Skip to content Skip to sidebar Skip to footer

ANP publica consolidação dos atos normativos que estabelecem os preços de referência de petróleo e gás natural

(ANP) A ANP publicou nesta segunda (30/11) resolução que consolida todos os atos normativos que estabeleceram mensalmente os preços mínimos do petróleo e os preços de referência do petróleo e do gás natural, adotados para o cálculo das participações governamentais (como royalties e participação especial).  A medida atende ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre…

Leia Mais

Enxurrada de leis estaduais pode afetar Novo Mercado de Gás

(Megawhat) Enquanto o governo federal faz um amplo esforço para aprovar no Senado o projeto de lei 4.476/2020, relativo à “Nova Lei do Gás”, com expectativa de abrir o mercado de gás natural do país e destravar investimentos da ordem de R$ 40 bilhões, um conjunto de leis estaduais aprovadas ou em discussão que afetam…

Leia Mais

O papel do Estado no incentivo à inovação é tema de livro da professora Hirdan Costa

Em “Quarta Revolução Industrial e o Estado Brasileiro”, a professora Hirdan Costa advoga a criação de um ambiente jurídico de apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em que o Estado elimine restrições e apoie o aprimoramento dos respectivos marcos legais, no sentido de estimular atividades inovadoras. O livro está disponível no site da editora Lumen…

Leia Mais

Novo Minicurso RCGILex-PRH 33.1 começa na segunda-feira, 16.11

Começa na próxima segunda-feira (16.11) um novo Minicurso promovido pelo RCGILex e o PRH 33.1 como parte da disciplina “Regulação e Política de Petróleo e Gás” (PEN 5028) do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP). As inscrições podem ser feitas pelo email hirdan@usp.br. Os encontros começam às 18h30 e vão…

Leia Mais

Livro organizado pelo RCGILex aborda a transição energética e o papel dos fósseis

Já está disponível no site da editora Lumen Juris (https://lumenjuris.com.br/) o novo livro coordenado pela professora Hirdan Katarina de Medeiros Costa e organizado junto à equipe do RCGILex: “Transição Energética, Justiça Geracional e Mudanças Climáticas: o papel dos fósseis e a economia de baixo carbono”, uma coletânea de artigos que traz, entre os autores, os…

Leia Mais

Térmicas inflexíveis podem entrar em leilões de 2021

(Agência Canal Energia) O Ministério de Minas e Energia vai retirar as restrições em relação ao nível de flexibilidade para que termelétricas inflexíveis possam participar dos leilões de energia programados para 2021. O anúncio foi feito pelo secretária executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, em conversa com jornalistas nesta quinta-feira, 29 de…

Leia Mais

RCGILex promove evento aberto sobre os ODS e a gestão dos recursos de petróleo e gás

No dia 05 de outubro (segunda-feira) o RCGILex promove o workshop “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Gestão dos recursos de petróleo e gás - participação estatal”, como parte da disciplina “Regulação e Política de Petróleo e Gás” (PEN 5028) do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP). O evento é aberto…

Leia Mais

Inscreva-se no edital 03/2020 para bolsista de iniciação científica do PRH 33.1 da ANP/IEE-USP

EDITAL DE SELEÇÃO 03/2020 PARA BOLSISTAS DO PRH 33.1 Programa de Recursos Humanos da ANP Para o Setor Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – PRH-ANP/MCTPRH – 33.1 Instituto de Energia e Ambiente – IEE Programa de Pós-Graduação em Energia – PPGE EDITAL DE SELEÇÃO 03/2020 BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO PRH-ANP 33.1 INSCRIÇÃO: até 22/09/2020…

Leia Mais

Distribuidoras de gás do NE lançam nova chamada pública para contratar supridores

(Agência E&P Brasil) - Cinco distribuidoras de gás canalizado do Nordeste lançaram nessa quinta (17.09) novas chamadas públicas para contratar 2,406 milhões de m³/dia de novos supridores. Fazem parte da iniciativa Copergás (PE), Algás (AL), Cegás (CE), Potigás (RN) e Sergás (SE). “Optamos por abrir essa chamada porque há muita expectativa no setor de gás…

Leia Mais

IEE/USP tem cinco artigos premiados no XII Congresso Brasileiro de Planejamento Energético

Cinco artigos escritos por alunos e professores do Instituto de Energia e Ambiente da USP (IEE/USP) foram premiados no XII Congresso Brasileiro de Planejamento Energético, que aconteceu entre 9 e 11 de setembro, em plataforma digital. Organizado pela Sociedade Brasileira de Planejamento Energético (SBPE), o evento teve com tema "Segurança e Sustentabilidade no Futuro Energético". Os 22…

Leia Mais