Skip to content Skip to sidebar Skip to footer

Recursos do Pré-sal vão para entes federativos, Fundo Social e expansão de gasodutos

(Agência Senado) O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13), em votação remota, projeto que muda a distribuição da receita obtida pela União com a exploração de petróleo e gás natural em área de Pré-sal sob regime de partilha. O Projeto de Lei 3.975/2019 é uma emenda da Câmara dos Deputados a um projeto do…

Leia Mais

Curso sobre Regulação e Política de Petróleo e Gás Natural recebe inscrições de alunos especiais até dia 26.07

Estão abertas, de 20 a 26 de julho, as inscrições para alunos especiais na disciplina Regulação e Política de Petróleo e Gás (PEN 5028), do Programa de Pós-Graduação em Energia do Instituto de Energia e Ambiente da USP (PPGE/IEE/USP). Os encontros serão online às segundas-feiras, das 18:30h às 22:30h, no IEE, a partir do dia…

Leia Mais

Contratos de partilha se adaptam bem ao trade off típico da indústria do petróleo, crê especialista

No Brasil, no setor de E&P de petróleo, os dois principais tipos de contrato firmados entre a União e as operadoras são os de concessão e os de partilha de produção. Os primeiros são estabelecidos pela Lei do Petróleo (Lei n° 9.478/97) e os de partilha estão ligados a marcos regulatórios mais recentes (Leis…

Leia Mais

Conflitos acerca da cobrança de ICMS são os principais desafios tributários do novo mercado brasileiro de GN

A moldura regulatório-tributária brasileira atual não é capaz de contemplar o novo modelo que se desenha para o mercado de gás natural no país – e que implica no fim de um agente dominante na cadeia, responsável até hoje por praticamente toda a capacidade de transporte, de processamento e de regaseificação de GN. Além disso,…

Leia Mais

Regulação da indústria de óleo e gás no Mar do Norte foi tema de palestra no RCGI

Em evento recente realizado no Fapesp Shell Research Centre for Gas Innovation  (RCGI), o professor Eduardo  Pereira, pós-doutor em Direito Internacional de Energia pela Universidade de Oxford e docente da disciplina Recursos Naturais e Legislação de Energia na Universidade Federal da Sibéria, apresentou uma análise dos regimes regulatórios e das experiências de gestão da indústria de petróleo  e gás no…

Leia Mais

Valor elevado do bônus e ressarcimento à Petrobras podem ter afastado investidores, dizem experts sobre leilão da cessão onerosa

O megaleilão do excedente da cessão onerosa, ocorrido nesta quarta (6), claramente frustrou as expectativas do governo. Enquanto o ministro da economia, Paulo Guedes, culpa publicamente na imprensa o regime de partilha de produção pelo resultado do leilão – em que se esperava arrecadar R$ 106,5 bilhões com a oferta de quatro blocos, mas que acabou garantindo cerca de R$ 70…

Leia Mais

Ação popular tenta impedir leilão dos excedentes da cessão onerosa

(Agência E&P Brasil) Uma ação popular na Justiça Federal de São Paulo tenta impedir o leilão dos excedentes da cessão onerosa, que vai ofertar reservas em quatro campos do pré-sal da Bacia de Santos na quarta (6) e pode arrecadar mais de R$ 106 bilhões. Defendida pelo escritório de advocacia Garcez, a ação pede…

Leia Mais

Inscreva-se para a palestra sobre Contratos de Concessão e Partilha de Produção, com o prof. Owen Anderson

Na segunda-feira (04.11), o professor Owen Anderson ministra uma palestra sobre Concessão e Partilha de Produção no âmbito do curso sobre Regulação e Política de Petróleo e Gás, no Instituto de Energia e Ambiente da USP (IEE/USP). Anderson é docente de Direito da Energia, Recursos Naturais e Ambiente da Faculdade de Direito da Universidade do Texas. A palestra acontece das 18:30h às 20:30h,…

Leia Mais

ANP e ministério dizem que leilão de petróleo supera expectativas

(Agência Brasil/EBC) O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o diretor-geral da Agência do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disseram na última quinta-feira (10.10), no Rio de Janeiro, que a 16ª Rodada de Licitações superou todas as expectativas, com a arrecadação de R$ 8,9 bilhões em bônus de assinatura, valor…

Leia Mais

Financiamento de gasodutos e responsabilidade das Estatais na pauta do RCGILex

Dois eventos marcaram o início da temporada de palestras e workshops organizados pelo RCGILex. No primeiro, que aconteceu dia 20 de março, o Coordenador Financeiro da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Rodrigo Botão, falou sobre a adesão das distribuidoras de gás à Lei de Responsabilidade das Estatais. No segundo, dia 27, o geólogo e Consultor…

Leia Mais