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Lei do GSF é publicada sem Brasduto

(Aurélio Teixeira - Agência CanalEnergia). Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 9 de setembro, a lei 14.052/2020, que regulamenta o risco hidrológico, o GSF. A lei era considerada uma das mais urgentes para o setor elétrico, que vivia o impasse no mercado de curto prazo de energia, com cerca de R$ 8,7 bilhões em valores…

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Recursos do Pré-sal vão para entes federativos, Fundo Social e expansão de gasodutos

(Agência Senado) O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13), em votação remota, projeto que muda a distribuição da receita obtida pela União com a exploração de petróleo e gás natural em área de Pré-sal sob regime de partilha. O Projeto de Lei 3.975/2019 é uma emenda da Câmara dos Deputados a um projeto do…

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Câmara retira votação de Brasduto da reunião desta quarta na CME

A pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), a Comissão de Minas e Energia (CME) retirou da pauta da reunião desta quarta-feira, 24, a votação do parecer do PL 10985/2018, projeto que trata do risco hidrológico. O presidente da Câmara solicitou a diversas comissões a retirada de pauta de projetos de lei para favorecer a presença de…

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RCGILex promove workshop sobre propostas legislativas de financiamento da estrutura de gás natural

Acontece na próxima quarta (27.03), às 14h, o workshop “O Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção: propostas legislativas e seus possíveis efeitos”. O evento é organizado pelo RCGILex, plataforma criada para aglutinar e analisar os marcos legais e regulatórios aplicados ao setor brasileiro de gás natural, no âmbito do Fapesp…

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