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Térmicas inflexíveis podem entrar em leilões de 2021

(Agência Canal Energia) O Ministério de Minas e Energia vai retirar as restrições em relação ao nível de flexibilidade para que termelétricas inflexíveis possam participar dos leilões de energia programados para 2021. O anúncio foi feito pelo secretária executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, em conversa com jornalistas nesta quinta-feira, 29 de…

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Deputados aprovam novo marco regulatório do gás

(Carol Siqueira e Eduardo Piovesan - Agência Câmara de Notícias) A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13), prevendo autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. A proposta será enviada para votação no Senado.…

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Abegás pede térmicas inflexíveis em novo mercado de gás

(Agência CanalEnergia)A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado pede estímulos para adoção de UTEs a gás inflexíveis, de modo que o Projeto de Lei do Novo Mercado de Gás traga aumento na geração de receitas. De acordo com a entidade, as usinas seriam âncoras que garantiriam o consumo do gás da camada pré-sal.…

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Discussão sobre votação da Lei do Gás ocorrerá em agosto, afirma Maia

(Guilherme Serodio - Agência E&P Brasil) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta terça (7) que a Câmara dos Deputados vai retomar a discussão sobre a votação da nova Lei do Gás em agosto e que há “polêmicas” em torno da versão atual do texto, aprovada na Comissão de Minas e Energia (CME) no ano passado. “Alguns…

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Indústria e setor elétrico pedem urgência na aprovação da Lei do Gás

(Sueli Montenegro – Agência Canal Energia) Federações e associações representativas de diferentes setores industriais e do setor elétrico lançaram nesta terça-feira (9) carta aberta ao Congresso Nacional pedindo urgência na aprovação do projeto de Lei do Gás. No documento, as entidades afirmam que a indústria do gás natural e dos produtos associados podem aumentar em…

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Lei do Gás ganha novo texto do deputado Silas Câmara

(Agência E&P Brasil) O deputado Silas Câmara (PRB/AM) protocolou na sexta-feira (20/9) seu parecer sobre o PL 6407//2013, a Nova Lei do Gás. Agora, a Comissão de Minas e Energia da Câmara vai receber por duas semanas emendas para o substitutivo. O texto traz mudanças na legislação atual com acesso negociado para infraestruturas essenciais (escoamento, processamento e terminais de…

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“Privatizar as transportadoras não vai reduzir o preço do Gás Natural”, diz especialista em palestra no RCGI

O engenheiro Paulo César Ribeiro de Lima afirmou, em palestra realizada no último dia 31 na sede do Fapesp Shell Research Centre for Gas Innovation (RCGI), que as privatizações no setor do transporte de gás realizadas recentemente não vão gerar redução no preço do energético. Disse ainda que o Brasil deveria estar fazendo joint ventures com empresas interessadas para aumentar…

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Financiamento de gasodutos e responsabilidade das Estatais na pauta do RCGILex

Dois eventos marcaram o início da temporada de palestras e workshops organizados pelo RCGILex. No primeiro, que aconteceu dia 20 de março, o Coordenador Financeiro da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Rodrigo Botão, falou sobre a adesão das distribuidoras de gás à Lei de Responsabilidade das Estatais. No segundo, dia 27, o geólogo e Consultor…

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ANP alerta sobre venda de infraestrutura de gás natural antes da alteração da Lei do Gás

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis enviou recentemente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) uma nota técnica cujo tema central é o poder de mercado exercido pela Petrobras na indústria do gás natural. A nota (NT_14/2018) descreve a dinâmica presente nos diferentes segmentos da indústria e identifica as medidas necessárias para…

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“Substitutivo à Lei do Gás deverá ser arquivado com mudança de legislatura”, diz consultor do Senado

Em palestra realizada durante o evento de lançamento do Boletim Energia, Ambiente e Regulação, na sede do Fapesp Shell Research Centre for Gas Innovation (RCGI), o consultor legislativo do Senado Federal, Israel Lacerda de Araújo (foto) afirmou que, com o desenho do novo Congresso, eleito no pleito de outubro último, o PL 6.407, de 2013…

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