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Economia e Comercialização Energia Política Políticas Públicas Sustentabilidade Transição Energética

“Para liberalizar o mercado do biodiesel é preciso criar mecanismos de competitividade ”, afirma expert em webinar do RCGI

A liberalização do mercado brasileiro de biodiesel e o fim dos leilões de abastecimento promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foram alguns dos temas discutidos pelo professor Denilson Ferreira no mais recente webinar organizado pelo RCGILex, na última segunda-feira (22.06). O convidado apresentou, também, uma linha do tempo sobre a…
24 de junho de 20200Comentários

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Direito Energia Gás Natural Legislação e Regulação Políticas Públicas

Publicada Portaria sobre sistemática de leilões e troca de termelétricas caras por mais baratas

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça, 28.01, Portaria que define a sistemática para a realização de leilões de energia existente com participação de energia nova com entrega dos projetos em 2024 e 2025, e prazo de fornecimento de 15 anos. A iniciativa inédita prevê a substituição das usinas termelétricas a diesel por usinas a gás natural…
28 de janeiro de 20200Comentários

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Economia e Comercialização Gás Natural Legislação e Regulação Participações Governamentais Petróleo Política Políticas Públicas Pré-sal

Valor elevado do bônus e ressarcimento à Petrobras podem ter afastado investidores, dizem experts sobre leilão da cessão onerosa

O megaleilão do excedente da cessão onerosa, ocorrido nesta quarta (6), claramente frustrou as expectativas do governo. Enquanto o ministro da economia, Paulo Guedes, culpa publicamente na imprensa o regime de partilha de produção pelo resultado do leilão – em que se esperava arrecadar R$ 106,5 bilhões com a oferta de quatro blocos, mas que acabou garantindo cerca de R$ 70…
8 de novembro de 20190Comentários

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Direito Economia e Comercialização Gás Natural Legislação e Regulação Participações Governamentais Petróleo Política Políticas Públicas Pré-sal

Ação popular tenta impedir leilão dos excedentes da cessão onerosa

(Agência E&P Brasil) Uma ação popular na Justiça Federal de São Paulo tenta impedir o leilão dos excedentes da cessão onerosa, que vai ofertar reservas em quatro campos do pré-sal da Bacia de Santos na quarta (6) e pode arrecadar mais de R$ 106 bilhões. Defendida pelo escritório de advocacia Garcez, a ação pede…
4 de novembro de 20190Comentários

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Economia e Comercialização Infraestrutura Petróleo Pré-sal

CNPE autoriza realização de duas rodadas em 2019 e estudos para leilões até 2021

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta terça-feira (18/12), no Diário Oficial da União, as Resoluções nº 17 e 18/2018, que autorizam a ANP a realizar, respectivamente, a 16ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural na modalidade de concessão e a 6ª Rodada de Licitações…
18 de dezembro de 20180Comentários

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Economia e Comercialização Gás Natural Legislação e Regulação Petróleo Políticas Públicas Pré-sal RCGILex

Para consultor da PPSA, segurança jurídica contribuiu para êxito do 2º leilão de petróleo da União

No dia 31 de agosto último, a Pré Sal Petróleo SA (PPSA) realizou o Segundo leilão de Petróleo da União, na B3 (Bovespa), em São Paulo. A empresa foi criada para comercializar o óleo do pré-sal e gerir os contratos de comercialização. No certame, foi ofertada a produção proveniente da Área de Desenvolvimento de Mero…
2 de outubro de 20180Comentários

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Economia e Comercialização Gás Natural Legislação e Regulação Petróleo Políticas Públicas Pré-sal RCGILex

Para consultor da PPSA, segurança jurídica contribuiu para êxito do 2º leilão de petróleo da União

No dia 31 de agosto último, a Pré Sal Petróleo SA (PPSA) realizou o Segundo leilão de Petróleo da União, na B3 (Bovespa), em São Paulo. A empresa foi criada para comercializar o óleo do pré-sal e gerir os contratos de comercialização. No certame, foi ofertada a produção proveniente da Área de Desenvolvimento de Mero…
2 de outubro de 20180Comentários

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Economia e Comercialização Petróleo Pré-sal

Segundo Leilão de Petróleo da União acontece dia 31 de agosto

O pré-edital do 2º Leilão de Petróleo da União foi publicado nesta terça-feira (17/7), no site da Pré-Sal Petróleo (http://www.presalpetroleo.gov.br/ppsa/leiloes-de-petroleo/2-leilao). O leilão será realizado no dia 31 de agosto, às 12h, na Bolsa de Valores (B3) em São Paulo. O pré-edital está aberto para consulta pública até o dia 25 deste mês, período em que…
17 de julho de 20180Comentários

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