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ANP e ministério dizem que leilão de petróleo supera expectativas

(Agência Brasil/EBC) O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o diretor-geral da Agência do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disseram na última quinta-feira (10.10), no Rio de Janeiro, que a 16ª Rodada de Licitações superou todas as expectativas, com a arrecadação de R$ 8,9 bilhões em bônus de assinatura, valor…

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Aval legislativo para venda de subsidiárias é desnecessário, diz STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (6), por maioria, liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas e sociedades de economia mista, sem que para isso seja preciso aval legislativo ou processo de licitação. A decisão abre caminho para que companhias como Petrobras e Eletrobras, por exemplo, possam vender suas controladas.   Por unanimidade,…

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STF vota hoje conclusão do julgamento sobre estatais; decisão afeta venda da TAG

O Supremo Tribunal Federal adiou para esta quinta, 6 de junho, a conclusão do julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade que tratam da venda de ativos de empresas estatais, de suas subsidiárias e de sociedades de economia mista. A discussão envolve liminar concedida no ano passado pelo ministro Ricardo Lewandowski determinando que essa venda…

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5ª Rodada de Partilha da Produção arrecada R$ 6,82 bilhões em bônus de assinatura

A 5ª Rodada de Partilha da Produção, realizada na última sexta-feira (28/9) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), teve os quatro blocos oferecidos arrematados: Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde. A rodada arrecadou R$ 6,82 bilhões em bônus de assinatura e tem previsto R$ 1 bilhão em investimentos na…

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Petrobrás exerce direito de preferência em Sudoeste de Tartaruga Verde na 5ª rodada

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no último dia 12 de junho no DOU a resolução que estabelece a participação da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras na 5ª Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção (CNPE nº 06/2018). Serão ofertadas as áreas de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga…

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