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Deputados aprovam novo marco regulatório do gás

(Carol Siqueira e Eduardo Piovesan - Agência Câmara de Notícias) A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13), prevendo autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. A proposta será enviada para votação no Senado.…

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Câmara pode votar nova Lei do Gás hoje

A Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13). O texto prevê autorização, em vez de concessão, para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. O relator do projeto, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), afirma que as novas regras…

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PL do Gás está na pauta desta quarta (26.08) do Plenário da Câmara dos Deputados

O PL n° 6.407-A, de 2013, que dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909 de 2009 (a chamada Lei do Gás), está na pauta desta quarta (26.08), no Plenário da Câmara dos Deputados. O PL (e o de nº 6102/16, apensado a ele) teve parecer positivo…

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Abegás pede térmicas inflexíveis em novo mercado de gás

(Agência CanalEnergia)A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado pede estímulos para adoção de UTEs a gás inflexíveis, de modo que o Projeto de Lei do Novo Mercado de Gás traga aumento na geração de receitas. De acordo com a entidade, as usinas seriam âncoras que garantiriam o consumo do gás da camada pré-sal.…

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Câmara aprova urgência para nova Lei do gás

(Agência Câmara de Notícias) O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 323 votos favoráveis a 113 contrários, regime de urgência para o Projeto de Lei 6407/13, que estabelece um novo marco legal para o mercado de gás natural no País. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pode pautar…

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Lei do Gás na pauta da Câmara nesta quarta, 29.07

(Agência E&P Brasil) Há pedido de urgência para votação da nova Lei do Gás (PL 6407/13), na pauta da Câmara dos Deputados desta quarta (29.07). O pedido, feito em novembro do ano passado, foi encabeçado pelo deputado Paulo Ganime (Novo/RJ) e é assinado por líderes do Cidadania, PSDB, PSC, Patriotas, Republicanos e PSL. Trata-se de uma…

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Discussão sobre votação da Lei do Gás ocorrerá em agosto, afirma Maia

(Guilherme Serodio - Agência E&P Brasil) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta terça (7) que a Câmara dos Deputados vai retomar a discussão sobre a votação da nova Lei do Gás em agosto e que há “polêmicas” em torno da versão atual do texto, aprovada na Comissão de Minas e Energia (CME) no ano passado. “Alguns…

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Indústria e setor elétrico pedem urgência na aprovação da Lei do Gás

(Sueli Montenegro – Agência Canal Energia) Federações e associações representativas de diferentes setores industriais e do setor elétrico lançaram nesta terça-feira (9) carta aberta ao Congresso Nacional pedindo urgência na aprovação do projeto de Lei do Gás. No documento, as entidades afirmam que a indústria do gás natural e dos produtos associados podem aumentar em…

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Lei do Gás ganha novo texto do deputado Silas Câmara

(Agência E&P Brasil) O deputado Silas Câmara (PRB/AM) protocolou na sexta-feira (20/9) seu parecer sobre o PL 6407//2013, a Nova Lei do Gás. Agora, a Comissão de Minas e Energia da Câmara vai receber por duas semanas emendas para o substitutivo. O texto traz mudanças na legislação atual com acesso negociado para infraestruturas essenciais (escoamento, processamento e terminais de…

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RCGILex promove workshop sobre propostas legislativas de financiamento da estrutura de gás natural

Acontece na próxima quarta (27.03), às 14h, o workshop “O Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção: propostas legislativas e seus possíveis efeitos”. O evento é organizado pelo RCGILex, plataforma criada para aglutinar e analisar os marcos legais e regulatórios aplicados ao setor brasileiro de gás natural, no âmbito do Fapesp…

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