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Economia e Comercialização Energia Gás não Convencional Infraestrutura Política Políticas Públicas

Exploração de não convencionais no Brasil depende de mais pesquisas, transparência na divulgação de informações e harmonia regulatória

No último webinar do semestre promovido pelo RCGILex em parceria com a Rede Gasbras, oito especialistas do setor de óleo e gás discutiram os desafios e as oportunidades para os recursos não convencionais no Brasil, com destaque para o shale gas e o tight gas. Todos concordaram que é preciso obter mais informações sobre as…
30 de junho de 20200Comentários

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Economia e Comercialização Gás Natural Infraestrutura Legislação e Regulação Políticas Públicas

Aprovado o edital de nova chamada para contratação do Gasbol

(Agência E&P Brasil). Foi aprovado o edital da nova chamada pública para contratação de capacidade de transporte de gás natural no Gasbol, gasoduto da TBG que importa o gás da Bolívia. Documento ainda será publicado, na página da ANP. A nova oferta será a partir da renúncia de capacidade feita pela Petrobras, depois que…
20 de março de 20200Comentários

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Direito Emissões, CCS e CCUS Gás Natural Legislação e Regulação Política Políticas Públicas RCGILex

RCGILex reúne equipe e colaboradores para lançamento na Livraria da Vila

Cerca de 30 pessoas compareceram ao lançamento dos livros “A Regulação do Gás Natural no Brasil”, organizado pela professora Hirdan Katarina de Medeiros Costa, e “Aspectos Jurídicos da Captura e Armazenamento de Carbono no Brasil”, organizado por Hirdan e Raíssa Mendes Musarra. O lançamento aconteceu na última quarta (23) na Livraria da Vila (Al. Lorena) com…
28 de outubro de 20190Comentários

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Economia e Comercialização Gás Natural Infraestrutura Legislação e Regulação Políticas Públicas RCGILex

Inscrição para chamada Pública do Gasbol começa nesta terça (06.08)

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na última quinta (1/8/2019) o Edital da Chamada Pública nº 01/2019-ANP, para contratação de capacidade de transporte de gás natural referente ao gasoduto Bolívia-Brasil; mais a Nota Técnica nº13/2019/SIM-ANP, que estabelece a receita máxima permitida e as tarifas de transporte; e a planilha de…
4 de agosto de 20190Comentários

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Economia e Comercialização Gás Natural Infraestrutura Políticas Públicas

ANP aprova edital da chamada pública do Gasbol

A agência E&P Brasil informou nesta sexta (02.08) que a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou ontem (01.08) as minutas do edital e dos contratos de serviço de transporte da chamada pública do Gasbol (TBG), pela qual serão contratados até 18 milhões m³/dia até o fim do ano. Segundo a agência,…
2 de agosto de 20190Comentários

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Economia e Comercialização Gás Natural Infraestrutura Legislação e Regulação Políticas Públicas

Resolução 16 do CNPE precisa de aperfeiçoamento e regras claras de transição

No último dia 24 de junho, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou a Resolução 16 com as diretrizes para a implementação do Novo Mercado de Gás, programa de nível federal com o objetivo de expandir a indústria de gás no Brasil, com a adesão dos Estados. De modo geral, essa norma apresenta os princípios…
1 de julho de 20190Comentários

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Economia e Comercialização Gás Natural Infraestrutura Política Políticas Públicas RCGILex

ANP realiza audiência pública sobre chamada pública para o Gasbol

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou nesta quarta-feira (10.4) audiência pública sobre a minuta do edital da chamada pública para contratação da capacidade no gasoduto Bolívia Brasil (Gasbol). “Trata-se do o maior gasoduto brasileiro. Ele fez com que a participação do gás natural na matriz energética passe de cerca de…
11 de abril de 20190Comentários

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Direito Gás Natural Infraestrutura Legislação e Regulação Participações Governamentais Política Políticas Públicas Pré-sal

Financiamento de gasodutos e responsabilidade das Estatais na pauta do RCGILex

Dois eventos marcaram o início da temporada de palestras e workshops organizados pelo RCGILex. No primeiro, que aconteceu dia 20 de março, o Coordenador Financeiro da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Rodrigo Botão, falou sobre a adesão das distribuidoras de gás à Lei de Responsabilidade das Estatais. No segundo, dia 27, o geólogo e Consultor…
28 de março de 20190Comentários

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Economia e Comercialização Gás Natural Infraestrutura Legislação e Regulação Políticas Públicas

ANP recolhe sugestões sobre edital para contratação de capacidade de transporte do Gasbol

Está aberta até 4 de abril a Consulta Pública ANP Nº 8/2019, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais sobre o Edital de Chamada Pública para a contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural referente ao Gasoduto Bolívia-Brasil (Rede de Transporte da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A.), em atendimento ao disposto na a Lei do Gás (Lei…
6 de março de 20190Comentários

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“Não precisamos de uma nova Lei do Gás”, diz expert em regulação energética
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Petrobrás exerce direito de preferência em Sudoeste de Tartaruga Verde na 5ª rodada

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