Está aberta até 4 de abril a Consulta Pública ANP Nº 8/2019, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais sobre o Edital de Chamada Pública para a contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural referente ao Gasoduto Bolívia-Brasil (Rede de Transporte da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A.), em atendimento ao disposto na a Lei do Gás (Lei n° 11.909/2009).
Os comentários e sugestões deverão ser encaminhados para o e-mail sim@anp.gov.br, para o fax (21) 2112-8618, ou diretamente em um dos protocolos da ANP, por meio de formulário próprio disponível aqui.
A Audiência Pública ocorrerá das 13:30h às 18h, do dia 10 de abril de 2019, no Escritório Central da ANP, na Avenida Rio Branco, 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ.
Os interessados em participar da Audiência Pública deverão preencher formulário disponibilizado no endereço indicado acima e enviá-lo para o e-mail (ou o fax) já mencionados até as 18 horas do dia 2 de abril de 2019.
A minuta de Edital de Chamada Pública objeto da Audiência, assim como outros documentos relacionados ao tema, estarão à disposição dos interessados no mesmo endereço eletrônico.
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Com informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Imagem: Pixabay/CC