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ANP publica consolidação dos atos normativos que estabelecem os preços de referência de petróleo e gás natural

(ANP) A ANP publicou nesta segunda (30/11) resolução que consolida todos os atos normativos que estabeleceram mensalmente os preços mínimos do petróleo e os preços de referência do petróleo e do gás natural, adotados para o cálculo das participações governamentais (como royalties e participação especial).  A medida atende ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre…

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Enxurrada de leis estaduais pode afetar Novo Mercado de Gás

(Megawhat) Enquanto o governo federal faz um amplo esforço para aprovar no Senado o projeto de lei 4.476/2020, relativo à “Nova Lei do Gás”, com expectativa de abrir o mercado de gás natural do país e destravar investimentos da ordem de R$ 40 bilhões, um conjunto de leis estaduais aprovadas ou em discussão que afetam…

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O papel do Estado no incentivo à inovação é tema de livro da professora Hirdan Costa

Em “Quarta Revolução Industrial e o Estado Brasileiro”, a professora Hirdan Costa advoga a criação de um ambiente jurídico de apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em que o Estado elimine restrições e apoie o aprimoramento dos respectivos marcos legais, no sentido de estimular atividades inovadoras. O livro está disponível no site da editora Lumen…

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Novo Minicurso RCGILex-PRH 33.1 começa na segunda-feira, 16.11

Começa na próxima segunda-feira (16.11) um novo Minicurso promovido pelo RCGILex e o PRH 33.1 como parte da disciplina “Regulação e Política de Petróleo e Gás” (PEN 5028) do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP). As inscrições podem ser feitas pelo email hirdan@usp.br. Os encontros começam às 18h30 e vão…

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Professor Eduardo Pereira faz última palestra sobre setor de óleo e gás nesta segunda

Nesta segunda-feira (09.11), às 18h30, o RCGILex e o PRH 33.1 promovem a última aula do Mini-Curso “Contratos no setor de Petróleo e Gás”, como parte da disciplina “Regulação e Política de Petróleo e Gás” (PEN 5028) do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP). As inscrições podem ser feitas pelo…

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Livro organizado pelo RCGILex aborda a transição energética e o papel dos fósseis

Já está disponível no site da editora Lumen Juris (https://lumenjuris.com.br/) o novo livro coordenado pela professora Hirdan Katarina de Medeiros Costa e organizado junto à equipe do RCGILex: “Transição Energética, Justiça Geracional e Mudanças Climáticas: o papel dos fósseis e a economia de baixo carbono”, uma coletânea de artigos que traz, entre os autores, os…

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Térmicas inflexíveis podem entrar em leilões de 2021

(Agência Canal Energia) O Ministério de Minas e Energia vai retirar as restrições em relação ao nível de flexibilidade para que termelétricas inflexíveis possam participar dos leilões de energia programados para 2021. O anúncio foi feito pelo secretária executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, em conversa com jornalistas nesta quinta-feira, 29 de…

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Fontes solar e eólica são ‘inesgotáveis’, e não ‘renováveis’, afirma geógrafo

Em artigo publicado em junho no International Journal of Water Managment and Diplomacy, o professor Luís Antonio Bittar Venturi revisou o conceito de ‘recursos naturais’ e propôs uma nova classificação. Em lugar do binômio ‘renovável e não renovável’, o geógrafo propõe duas grandes categorias: duráveis e esgotáveis, sob as quais haveria ainda subdivisões. De acordo…

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Nova classificação de recursos naturais será discutida em webinar do RCGILex

No dia 21.10 (quarta-feira), às 16h, o RCGILex promove o webinar "O novo conceito de recursos naturais e seus desdobramentos", com o professor Luís Antônio Bittar Venturi, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP). Venturi é coordenador do projeto nº 28 do Fapesp Shell Research Centre for Gas…

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