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ANP publica consolidação dos atos normativos que estabelecem os preços de referência de petróleo e gás natural

(ANP) A ANP publicou nesta segunda (30/11) resolução que consolida todos os atos normativos que estabeleceram mensalmente os preços mínimos do petróleo e os preços de referência do petróleo e do gás natural, adotados para o cálculo das participações governamentais (como royalties e participação especial).  A medida atende ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre…

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Enxurrada de leis estaduais pode afetar Novo Mercado de Gás

(Megawhat) Enquanto o governo federal faz um amplo esforço para aprovar no Senado o projeto de lei 4.476/2020, relativo à “Nova Lei do Gás”, com expectativa de abrir o mercado de gás natural do país e destravar investimentos da ordem de R$ 40 bilhões, um conjunto de leis estaduais aprovadas ou em discussão que afetam…

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Térmicas inflexíveis podem entrar em leilões de 2021

(Agência Canal Energia) O Ministério de Minas e Energia vai retirar as restrições em relação ao nível de flexibilidade para que termelétricas inflexíveis possam participar dos leilões de energia programados para 2021. O anúncio foi feito pelo secretária executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, em conversa com jornalistas nesta quinta-feira, 29 de…

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RCGILex promove evento aberto sobre os ODS e a gestão dos recursos de petróleo e gás

No dia 05 de outubro (segunda-feira) o RCGILex promove o workshop “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Gestão dos recursos de petróleo e gás - participação estatal”, como parte da disciplina “Regulação e Política de Petróleo e Gás” (PEN 5028) do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP). O evento é aberto…

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Distribuidoras de gás do NE lançam nova chamada pública para contratar supridores

(Agência E&P Brasil) - Cinco distribuidoras de gás canalizado do Nordeste lançaram nessa quinta (17.09) novas chamadas públicas para contratar 2,406 milhões de m³/dia de novos supridores. Fazem parte da iniciativa Copergás (PE), Algás (AL), Cegás (CE), Potigás (RN) e Sergás (SE). “Optamos por abrir essa chamada porque há muita expectativa no setor de gás…

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Lei do GSF é publicada sem Brasduto

(Aurélio Teixeira - Agência CanalEnergia). Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 9 de setembro, a lei 14.052/2020, que regulamenta o risco hidrológico, o GSF. A lei era considerada uma das mais urgentes para o setor elétrico, que vivia o impasse no mercado de curto prazo de energia, com cerca de R$ 8,7 bilhões em valores…

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BNDES tem diálogos avançados para privatizar distribuidoras de gás

(Guilherme Serodio, Agência E&P Brasil) O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou que o banco tem diálogos avançados com Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul para viabilizar a privatização de distribuidoras estaduais de gás. Em entrevista à CNN, o executivo listou ainda Santa Catarina e afirmou que existe a possibilidade de fazer um acordo com estados do Nordeste…

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TBG abre negociação para contratos de curto prazo no transporte de gás natural

(Agência E&P Brasil) A TBG abriu a possibilidade de contratação de capacidade de transporte de curto prazo. “Nova modalidade, pioneira no país, trata de serviços de transporte de gás natural que podem ser contratados como produtos de prateleira, de forma constante, em base diária, mensal e trimestral”, informou a empresa. O serviço será negociado a partir do portal de…

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Discussão sobre votação da Lei do Gás ocorrerá em agosto, afirma Maia

(Guilherme Serodio - Agência E&P Brasil) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta terça (7) que a Câmara dos Deputados vai retomar a discussão sobre a votação da nova Lei do Gás em agosto e que há “polêmicas” em torno da versão atual do texto, aprovada na Comissão de Minas e Energia (CME) no ano passado. “Alguns…

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Mercado de gás pode gerar até R$ 45 bilhões em investimentos no Rio de Janeiro

(O Globo Online). O gás natural pode gerar investimentos de até R$ 45 bilhões no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com estudo inédito feita pela Firjan. O volume inclui o total de recursos que podem ser gerados com a atração de indústrias de alimentos, vidros, siderurgias e fertilizantes, além da ampliação do uso…

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