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Térmicas inflexíveis podem entrar em leilões de 2021

(Agência Canal Energia) O Ministério de Minas e Energia vai retirar as restrições em relação ao nível de flexibilidade para que termelétricas inflexíveis possam participar dos leilões de energia programados para 2021. O anúncio foi feito pelo secretária executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, em conversa com jornalistas nesta quinta-feira, 29 de…

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Distribuidoras de gás do NE lançam nova chamada pública para contratar supridores

(Agência E&P Brasil) - Cinco distribuidoras de gás canalizado do Nordeste lançaram nessa quinta (17.09) novas chamadas públicas para contratar 2,406 milhões de m³/dia de novos supridores. Fazem parte da iniciativa Copergás (PE), Algás (AL), Cegás (CE), Potigás (RN) e Sergás (SE). “Optamos por abrir essa chamada porque há muita expectativa no setor de gás…

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Lei do GSF é publicada sem Brasduto

(Aurélio Teixeira - Agência CanalEnergia). Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 9 de setembro, a lei 14.052/2020, que regulamenta o risco hidrológico, o GSF. A lei era considerada uma das mais urgentes para o setor elétrico, que vivia o impasse no mercado de curto prazo de energia, com cerca de R$ 8,7 bilhões em valores…

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Deputados aprovam novo marco regulatório do gás

(Carol Siqueira e Eduardo Piovesan - Agência Câmara de Notícias) A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13), prevendo autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. A proposta será enviada para votação no Senado.…

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Câmara pode votar nova Lei do Gás hoje

A Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13). O texto prevê autorização, em vez de concessão, para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. O relator do projeto, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), afirma que as novas regras…

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PL do Gás está na pauta desta quarta (26.08) do Plenário da Câmara dos Deputados

O PL n° 6.407-A, de 2013, que dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909 de 2009 (a chamada Lei do Gás), está na pauta desta quarta (26.08), no Plenário da Câmara dos Deputados. O PL (e o de nº 6102/16, apensado a ele) teve parecer positivo…

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Recursos do Pré-sal vão para entes federativos, Fundo Social e expansão de gasodutos

(Agência Senado) O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13), em votação remota, projeto que muda a distribuição da receita obtida pela União com a exploração de petróleo e gás natural em área de Pré-sal sob regime de partilha. O Projeto de Lei 3.975/2019 é uma emenda da Câmara dos Deputados a um projeto do…

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Abegás pede térmicas inflexíveis em novo mercado de gás

(Agência CanalEnergia)A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado pede estímulos para adoção de UTEs a gás inflexíveis, de modo que o Projeto de Lei do Novo Mercado de Gás traga aumento na geração de receitas. De acordo com a entidade, as usinas seriam âncoras que garantiriam o consumo do gás da camada pré-sal.…

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Câmara aprova urgência para nova Lei do gás

(Agência Câmara de Notícias) O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 323 votos favoráveis a 113 contrários, regime de urgência para o Projeto de Lei 6407/13, que estabelece um novo marco legal para o mercado de gás natural no País. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pode pautar…

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Lei do Gás na pauta da Câmara nesta quarta, 29.07

(Agência E&P Brasil) Há pedido de urgência para votação da nova Lei do Gás (PL 6407/13), na pauta da Câmara dos Deputados desta quarta (29.07). O pedido, feito em novembro do ano passado, foi encabeçado pelo deputado Paulo Ganime (Novo/RJ) e é assinado por líderes do Cidadania, PSDB, PSC, Patriotas, Republicanos e PSL. Trata-se de uma…

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