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Enxurrada de leis estaduais pode afetar Novo Mercado de Gás

(Megawhat) Enquanto o governo federal faz um amplo esforço para aprovar no Senado o projeto de lei 4.476/2020, relativo à “Nova Lei do Gás”, com expectativa de abrir o mercado de gás natural do país e destravar investimentos da ordem de R$ 40 bilhões, um conjunto de leis estaduais aprovadas ou em discussão que afetam…

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Novo Minicurso RCGILex-PRH 33.1 começa na segunda-feira, 16.11

Começa na próxima segunda-feira (16.11) um novo Minicurso promovido pelo RCGILex e o PRH 33.1 como parte da disciplina “Regulação e Política de Petróleo e Gás” (PEN 5028) do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP). As inscrições podem ser feitas pelo email hirdan@usp.br. Os encontros começam às 18h30 e vão…

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Professor Eduardo Pereira faz última palestra sobre setor de óleo e gás nesta segunda

Nesta segunda-feira (09.11), às 18h30, o RCGILex e o PRH 33.1 promovem a última aula do Mini-Curso “Contratos no setor de Petróleo e Gás”, como parte da disciplina “Regulação e Política de Petróleo e Gás” (PEN 5028) do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP). As inscrições podem ser feitas pelo…

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Curso sobre Regulação e Política de Petróleo e Gás Natural recebe inscrições de alunos especiais até dia 26.07

Estão abertas, de 20 a 26 de julho, as inscrições para alunos especiais na disciplina Regulação e Política de Petróleo e Gás (PEN 5028), do Programa de Pós-Graduação em Energia do Instituto de Energia e Ambiente da USP (PPGE/IEE/USP). Os encontros serão online às segundas-feiras, das 18:30h às 22:30h, no IEE, a partir do dia…

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RCGILex lança quarto número da revista Energia, Ambiente e Regulação

Nesta segunda-feira, 15 de junho, o RCGILex promove um bate papo com oitos dos dez autores de artigos da última edição da Revista Energia, Ambiente e Regulação (EAR), publicação semestral do grupo ligado ao projeto 21 do Fapesp Shell Research Centre for Gas Innovation (RCGI). O evento, que acontece via Google Meet, às 19h, marca…

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Indústria e setor elétrico pedem urgência na aprovação da Lei do Gás

(Sueli Montenegro – Agência Canal Energia) Federações e associações representativas de diferentes setores industriais e do setor elétrico lançaram nesta terça-feira (9) carta aberta ao Congresso Nacional pedindo urgência na aprovação do projeto de Lei do Gás. No documento, as entidades afirmam que a indústria do gás natural e dos produtos associados podem aumentar em…

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Webinar sobre não-convencionais reúne quatro experts e aborda cinco continentes

Na próxima segunda-feira (1º de junho), às 11h, a Rede Gasbras realiza em parceria com o RCGILex um webinar especial com a participação de quatro convidados que atuam em universidades internacionais. O tema é “Unconventional oil and gas resources: current trades, legal challenges and opportunities.” O evento será realizado via Google Meet. Os interessados podem…

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Contratos de partilha se adaptam bem ao trade off típico da indústria do petróleo, crê especialista

No Brasil, no setor de E&P de petróleo, os dois principais tipos de contrato firmados entre a União e as operadoras são os de concessão e os de partilha de produção. Os primeiros são estabelecidos pela Lei do Petróleo (Lei n° 9.478/97) e os de partilha estão ligados a marcos regulatórios mais recentes (Leis…

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Impacto da pandemia e leis estaduais aumentam risco de batalha judicial

(Sueli Montenegro - Agência Canal Energia) À medida em que os impactos da pandemia do coronavírus pressionam o caixa de empresas de diferentes segmentos, decisões judiciais e leis aprovadas às pressas por assembleias legislativas começam a dar mostras de como a crise criou o caldo perfeito para mais uma onda de judicialização no setor elétrico.…

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Marcos regulatórios da E&P de petróleo estão na pauta de webinar que acontece na próxima quinta, 21.05

No próximo dia 21.05 (quinta-feira), às 17h, o RCGILex promove o debate "Petróleo: recurso estratégico ou commodity? Adequação do marco regulatório no Brasil", dando continuidade à série de eventos on line que aborda as perspectivas da transição energética sob o impacto da pandemia de COVID-19. A palestrante é Carolina Leister, Professora Associada na Universidade Federal…

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