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Economia e Comercialização Gás Natural Legislação e Regulação Petróleo Políticas Públicas

ANP publica consolidação dos atos normativos que estabelecem os preços de referência de petróleo e gás natural

(ANP) A ANP publicou nesta segunda (30/11) resolução que consolida todos os atos normativos que estabeleceram mensalmente os preços mínimos do petróleo e os preços de referência do petróleo e do gás natural, adotados para o cálculo das participações governamentais (como royalties e participação especial).  A medida atende ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre…
30 de novembro de 20200Comentários

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Direito Economia e Comercialização Gás Natural Legislação e Regulação Políticas Públicas

Enxurrada de leis estaduais pode afetar Novo Mercado de Gás

(Megawhat) Enquanto o governo federal faz um amplo esforço para aprovar no Senado o projeto de lei 4.476/2020, relativo à “Nova Lei do Gás”, com expectativa de abrir o mercado de gás natural do país e destravar investimentos da ordem de R$ 40 bilhões, um conjunto de leis estaduais aprovadas ou em discussão que afetam…
20 de novembro de 20200Comentários

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Legislação e Regulação Políticas Públicas RCGILex

O papel do Estado no incentivo à inovação é tema de livro da professora Hirdan Costa

Em “Quarta Revolução Industrial e o Estado Brasileiro”, a professora Hirdan Costa advoga a criação de um ambiente jurídico de apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em que o Estado elimine restrições e apoie o aprimoramento dos respectivos marcos legais, no sentido de estimular atividades inovadoras. O livro está disponível no site da editora Lumen…
12 de novembro de 20200Comentários

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Direito Gás Natural Legislação e Regulação Petróleo Políticas Públicas RCGILex

Novo Minicurso RCGILex-PRH 33.1 começa na segunda-feira, 16.11

Começa na próxima segunda-feira (16.11) um novo Minicurso promovido pelo RCGILex e o PRH 33.1 como parte da disciplina “Regulação e Política de Petróleo e Gás” (PEN 5028) do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP). As inscrições podem ser feitas pelo email hirdan@usp.br. Os encontros começam às 18h30 e vão…
10 de novembro de 20200Comentários

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Emissões, CCS e CCUS Energia Gás Natural Legislação e Regulação Petróleo Políticas Públicas RCGILex Sustentabilidade Transição Energética

Livro organizado pelo RCGILex aborda a transição energética e o papel dos fósseis

Já está disponível no site da editora Lumen Juris (https://lumenjuris.com.br/) o novo livro coordenado pela professora Hirdan Katarina de Medeiros Costa e organizado junto à equipe do RCGILex: “Transição Energética, Justiça Geracional e Mudanças Climáticas: o papel dos fósseis e a economia de baixo carbono”, uma coletânea de artigos que traz, entre os autores, os…
4 de novembro de 20200Comentários

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Economia e Comercialização Energia Gás Natural Infraestrutura Legislação e Regulação Políticas Públicas

Térmicas inflexíveis podem entrar em leilões de 2021

(Agência Canal Energia) O Ministério de Minas e Energia vai retirar as restrições em relação ao nível de flexibilidade para que termelétricas inflexíveis possam participar dos leilões de energia programados para 2021. O anúncio foi feito pelo secretária executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, em conversa com jornalistas nesta quinta-feira, 29 de…
30 de outubro de 20200Comentários

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Economia e Comercialização Energia Gás Natural Petróleo Políticas Públicas Transição Energética

RCGILex promove evento aberto sobre os ODS e a gestão dos recursos de petróleo e gás

No dia 05 de outubro (segunda-feira) o RCGILex promove o workshop “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Gestão dos recursos de petróleo e gás - participação estatal”, como parte da disciplina “Regulação e Política de Petróleo e Gás” (PEN 5028) do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP). O evento é aberto…
1 de outubro de 20200Comentários

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Políticas Públicas

Inscreva-se no edital 03/2020 para bolsista de iniciação científica do PRH 33.1 da ANP/IEE-USP

EDITAL DE SELEÇÃO 03/2020 PARA BOLSISTAS DO PRH 33.1 Programa de Recursos Humanos da ANP Para o Setor Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – PRH-ANP/MCTPRH – 33.1 Instituto de Energia e Ambiente – IEE Programa de Pós-Graduação em Energia – PPGE EDITAL DE SELEÇÃO 03/2020 BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO PRH-ANP 33.1 INSCRIÇÃO: até 22/09/2020…
21 de setembro de 20200Comentários

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Economia e Comercialização Gás Natural Infraestrutura Políticas Públicas

Distribuidoras de gás do NE lançam nova chamada pública para contratar supridores

(Agência E&P Brasil) - Cinco distribuidoras de gás canalizado do Nordeste lançaram nessa quinta (17.09) novas chamadas públicas para contratar 2,406 milhões de m³/dia de novos supridores. Fazem parte da iniciativa Copergás (PE), Algás (AL), Cegás (CE), Potigás (RN) e Sergás (SE). “Optamos por abrir essa chamada porque há muita expectativa no setor de gás…
18 de setembro de 20200Comentários

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Política Políticas Públicas

IEE/USP tem cinco artigos premiados no XII Congresso Brasileiro de Planejamento Energético

Cinco artigos escritos por alunos e professores do Instituto de Energia e Ambiente da USP (IEE/USP) foram premiados no XII Congresso Brasileiro de Planejamento Energético, que aconteceu entre 9 e 11 de setembro, em plataforma digital. Organizado pela Sociedade Brasileira de Planejamento Energético (SBPE), o evento teve com tema "Segurança e Sustentabilidade no Futuro Energético". Os 22…
14 de setembro de 20200Comentários

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“Não precisamos de uma nova Lei do Gás”, diz expert em regulação energética
Grupo discute mercado livre da gás natural em workshop do RCGILex
Petrobrás exerce direito de preferência em Sudoeste de Tartaruga Verde na 5ª rodada

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