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Recursos do Pré-sal vão para entes federativos, Fundo Social e expansão de gasodutos

(Agência Senado) O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13), em votação remota, projeto que muda a distribuição da receita obtida pela União com a exploração de petróleo e gás natural em área de Pré-sal sob regime de partilha. O Projeto de Lei 3.975/2019 é uma emenda da Câmara dos Deputados a um projeto do…

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Convidado do RCGILex discute impactos do Covid-19 nos contratos de petróleo em palestra no Google Meet

O advogado Alexandre Sales Cabral Arlota realiza na próxima segunda (13.04), via Google Meet, a palestra “O Futuro dos Contratos da Indústria de Petróleo e Gás e o Uso de Cláusulas de Força Maior em meio à Pandemia e ao Cenário de Crise Global”, como parte da agenda de eventos do RCGILex. A palestra começa…

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Valor elevado do bônus e ressarcimento à Petrobras podem ter afastado investidores, dizem experts sobre leilão da cessão onerosa

O megaleilão do excedente da cessão onerosa, ocorrido nesta quarta (6), claramente frustrou as expectativas do governo. Enquanto o ministro da economia, Paulo Guedes, culpa publicamente na imprensa o regime de partilha de produção pelo resultado do leilão – em que se esperava arrecadar R$ 106,5 bilhões com a oferta de quatro blocos, mas que acabou garantindo cerca de R$ 70…

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Ação popular tenta impedir leilão dos excedentes da cessão onerosa

(Agência E&P Brasil) Uma ação popular na Justiça Federal de São Paulo tenta impedir o leilão dos excedentes da cessão onerosa, que vai ofertar reservas em quatro campos do pré-sal da Bacia de Santos na quarta (6) e pode arrecadar mais de R$ 106 bilhões. Defendida pelo escritório de advocacia Garcez, a ação pede…

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Inscreva-se para a palestra sobre Contratos de Concessão e Partilha de Produção, com o prof. Owen Anderson

Na segunda-feira (04.11), o professor Owen Anderson ministra uma palestra sobre Concessão e Partilha de Produção no âmbito do curso sobre Regulação e Política de Petróleo e Gás, no Instituto de Energia e Ambiente da USP (IEE/USP). Anderson é docente de Direito da Energia, Recursos Naturais e Ambiente da Faculdade de Direito da Universidade do Texas. A palestra acontece das 18:30h às 20:30h,…

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EPE estuda seis novas rotas para escoamento do gás natural offshore

(Agência E&P Brasil). A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) está estudando seis novas rotas para escoamento do gás natural offshore no país. As rotas em estudo, contou o diretor José Mauro Ferreira, tem capacidade variando entre 30 milhões de m3 por dia e 45 milhões de m3 por dia.  Estão em estudo duas alternativas para a…

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Petrobras estuda venda de termoelétricas e de gasodutos do pré-sal

(agência E&P Brasil) A diretora de Refino e Gás Natural da Petrobras, Anelise Lara, afirmou durante café da manhã com analistas de mercado na segunda (5) que a companhia estuda a venda de usinas termoelétricas e de rotas de escoamento de gás do pré-sal. As informações constam em relatórios enviados a investidores nesta terça (6). Toda a diretoria da companhia, incluindo…

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Pré-edital da 6ª Rodada de Partilha da Produção fica em consulta pública até maio

O pré-edital da 6ª Rodada de Licitações de Partilha da Produção, prevista para ocorrer em 7 de novembro, ficará em consulta pública até o dia 6 de maio. O documento, publicado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na segunda-feira (15/4), contém anexas as minutas dos contratos. A audiência pública ocorrerá no dia…

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CNPE aprova resolução que cria Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural no Brasil

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça (09.04) a Resolução que institui o Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural no Brasil. O “Novo Mercado de Gás” é um programa coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, desenvolvido em conjunto com o Ministério da Economia, a Agência Nacional do…

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Financiamento de gasodutos e responsabilidade das Estatais na pauta do RCGILex

Dois eventos marcaram o início da temporada de palestras e workshops organizados pelo RCGILex. No primeiro, que aconteceu dia 20 de março, o Coordenador Financeiro da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Rodrigo Botão, falou sobre a adesão das distribuidoras de gás à Lei de Responsabilidade das Estatais. No segundo, dia 27, o geólogo e Consultor…

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